PIS/Pasep libera pagamentos hoje; veja quem pode receber

Muita gente pode não saber, mas existe uma grana que pode estar esquecida por aí, fruto do antigo Fundo PIS/Pasep. Esse fundo foi criado lá atrás, entre 1971 e 1988, para beneficiar trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. É importante deixar claro que isso não tem nada a ver com o abono salarial que é pago anualmente.

As cotas disponíveis são para quem teve algum vínculo empregatício ou cargo público durante esse período e ainda não sacou os valores. Se o titular do benefício já tiver falecido, os herdeiros ou dependentes também têm o direito de solicitar o ressarcimento, mas aí é preciso apresentar alguns documentos específicos.

Atualmente, o saldo médio que as pessoas podem encontrar é em torno de R$ 2,8 mil, mas esse valor pode variar bastante. Isso depende do tempo que a pessoa trabalhou, dos salários que recebeu e da atualização monetária que foi aplicada ao longo dos anos.

Diferença entre o Fundo PIS/Pasep e o Abono Salarial

Uma dúvida comum é sobre a diferença entre o antigo Fundo PIS/Pasep e o abono salarial. O Fundo PIS/Pasep é formado pelas cotas acumuladas de quem trabalhou entre 1971 e 1988. Esses valores estiveram disponíveis para saque durante anos e agora podem ser recuperados por meio de um pedido de ressarcimento.

Já o abono salarial é um benefício que continua existindo e é pago anualmente para quem cumpre os requisitos exigidos por lei. Portanto, são programas bem distintos, e é bom ficar atento a isso.

Como consultar se você tem valores disponíveis

A boa notícia é que você pode descobrir se tem direito a essa grana sem sair de casa. O governo disponibiliza duas formas principais para a consulta:

1. Portal Repis Cidadão: Esse sistema, criado pelo Ministério da Fazenda, reúne todas as informações sobre o Fundo PIS/Pasep. Para consultar, você precisa:

   • Acessar o portal Repis Cidadão.
   • Fazer login com uma conta Gov.br de nível prata ou ouro.
   • Informar seu CPF e senha.
   • Localizar e informar o número do PIS/NIS.
   • Clicar em “Pesquisar”. Se houver valores disponíveis, o sistema vai te dar as orientações para solicitar o ressarcimento.

2. Aplicativo FGTS: Você também pode usar o app do FGTS, que está disponível tanto para Android quanto para iPhone, para verificar se tem valores a receber.

Como descobrir o número do PIS ou NIS

Se você não lembra do seu número do PIS ou NIS, não se preocupe! Ele pode ser encontrado em vários documentos e serviços digitais. Aqui vão algumas dicas:

• Aplicativo FGTS: O número aparece vinculado aos seus contratos de trabalho.
• Cartão Cidadão: O NIS está impresso no cartão.
• Meu INSS: No portal ou aplicativo Meu INSS, você encontra o número como NIT nas suas informações cadastrais.
• Central 135: Você pode ligar para a central e solicitar essa informação.
• Cadastro Único: Se você está inscrito no CadÚnico, pode consultar o número pelo aplicativo ou portal.

Como solicitar o ressarcimento

Se você descobriu que tem valores disponíveis, é hora de solicitar o ressarcimento. Você pode fazer isso de duas formas:

1. Pelo aplicativo FGTS: O processo é todo digital:

   • Faça login no app.
   • Vá em “Mais” e selecione “Ressarcimento PIS/Pasep”.
   • Anexe os documentos solicitados e finalize a solicitação.

2. Presencialmente em uma agência da Caixa: Se preferir, pode ir a qualquer agência da Caixa Econômica Federal e protocolar seu pedido.

Quais documentos são necessários

Se o pedido for feito pelo próprio titular, em geral, basta apresentar um documento oficial de identificação. Para os herdeiros, a situação é um pouco diferente e pode exigir documentos como:

• Certidão da Previdência Social com os dependentes habilitados.
• Declaração de dependentes com direito à pensão.
• Autorização judicial, se for o caso.
• Escritura pública assinada pelos sucessores, conforme a legislação.

Quando o pagamento será realizado

Após a solicitação, a Caixa Econômica Federal confere a documentação e encaminha as informações para o Ministério da Fazenda. O pagamento é feito diretamente na conta da Caixa ou na poupança social digital, seguindo um cronograma oficial. Para quem solicitar até 30 de junho, a previsão é de pagamento em 27 de julho.

Atenção aos prazos

Não deixe para a última hora! Você pode solicitar o ressarcimento até setembro de 2028. Depois disso, o dinheiro vai ser incorporado ao Tesouro Nacional, e aí já era.

A origem do antigo Fundo PIS/Pasep

O Programa de Integração Social (PIS) foi criado em 1970 para trabalhadores da iniciativa privada, e logo depois surgiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para os servidores. Em 1975, os dois foram unificados no Fundo PIS/Pasep. Esse fundo deixou de receber depósitos em 1988, quando começaram a ser pagos os abonos salariais atuais. Os valores que ficaram sem saque foram transferidos para o FGTS em 2020 e, posteriormente, para o Tesouro Nacional. Agora, tanto trabalhadores quanto herdeiros podem solicitar o ressarcimento por meio dos canais oficiais do governo.

Se você trabalhou com carteira assinada ou foi servidor público entre 1971 e 1988, vale a pena dar uma olhadinha. O procedimento é gratuito e rápido, então é uma boa oportunidade para ver se tem algo esquecido que pode te ajudar.